A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, anunciou, nesta terça-feira (30.01), a criação da Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres – SER Família Mulher, durante a primeira reunião da Câmara Temática da Defesa da Mulher.
Agora, a gestão do Núcleo Estadual de Políticas para Mulheres (NEPOM), órgão vinculado à Secretaria Adjunta de Direitos Humanos, será feita por meio da superintendência, sob a gestão da Secretaria de Estado de Ação Social e Cidadania (Setasc).
Outra conquista foi a implantação da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis, voltada às garantias dos direitos das mulheres e vulneráveis, sob competência da Polícia Judiciária Civil, conforme Lei Complementar 787/24.
Para a primeira-dama, que é a idealizadora do programa SER Família Mulher e tem atuação ativa na defesa às mulheres em situação de violência e vulneráveis, constantemente chamando a atenção para leis mais duras para o combate aos crimes de feminicídio, a coordenadoria e a superintendência foram criadas em tempo recorde e serão fundamentais na luta contra a violência.
"Nós precisamos agir o mais rápido possível. Com a criação da coordenadoria e superintendência, teremos mais êxito no combate aos crimes de violência doméstica e contra vulneráveis. As mulheres podem ter certeza que terão atendimento digno, principalmente, nos momentos que mais precisam", afirmou Virginia Mendes.
"Quero agradecer a mobilização do secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia, foi muito importante. Depois das reuniões que tivemos em dezembro, com pessoas qualificadas e comprometidas, foi possível agilizar a lei complementar, por meio do deputado Beto, com o apoio do deputado Max Russi, que é nosso companheiro no social; o secretário Basílio que também foi ágil para que essa lei fosse aprovada, e a todos que participaram conosco, porque a união faz a força. Considero a data de hoje um marco histórico pra nós. Também sou grata pela atenção do governador Mauro Mendes, por estar sempre ao meu lado e me apoiar nesta luta incansável”, agradeceu a primeira-dama de MT.
para coordenar a política de atendimento às mulheres e vulneráveis de forma macro e padronizada, ou seja, não haverá diferenças no atendimento, independente dela ser de Rondonópolis ou Confresa. Além disso, a representatividade que essa decisão traz, nós vamos poder falar sobre violência doméstica em várias esferas e seremos referência”.
A delegada-geral Daniela Maidel também fez uma analogia sobre o combate à violência doméstica. “Nem sempre esse trabalho foi fácil. Nós vivemos tempos muito difíceis, onde falar sobre violência contra mulher era um assunto deixado de lado, e hoje vivemos um momento ímpar, porque nos últimos cinco anos a PJC tem passado por uma reestruturação e tecnologia. Dona Virginia a senhora sabe bem a importância do seu papel nessa conquista, nossa gratidão”.
A câmara temática faz parte do Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
Participaram do evento a senadora Margareth Buzetti; a deputada federal Gisela Simona; secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia; o deputado estadual Max Russi; procurador-geral do Estado, Francisco Lopes; os secretários de Estado de Segurança Pública, Cesar Roveri, de Assistência Social e Cidadania, Grasielle Bugalho, e de Comunicação, Laice Souza; defensora-geral Maria Luziane Ribeiro; comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Alessandro Borges; Comandante-geral adjunta da PM, Franciany Lacerda; diretor da Politec, Rubens Okada; juíza de Direito, Ana Graziela; promotor de justiça Tiago Souza; a presidente da OAB, Gisela Cardoso; e representando a Câmara de Vereadores de Cuiabá, Dilemário Alencar.
Sobre a ‘Casa de Euridice’
A casa de Euridice é um projeto criado, pensado e inspirado na mãe da primeira-dama Virginia Mendes, saudosa Euridice Gomes da Silva, porque ela foi uma guerreira como todas as mulheres mato-grossenses, mas Euridice é muito especial, porque o seu nome significa 'ampla justiça'. A ideia é propagar o Espírito da Casa de Euridice por todo Estado de MT, levando o princípio da ampla justiça e o acolhimento humanizado às vítimas de violência doméstica, como se houvesse uma mão invisível por trás de tudo, fazendo com que os serviços sejam padronizados, qualificados e certificados e que cheguem até as mulheres que necessitam da mão do Estado.
A metodologia proposta visa acolher e garantir proteção integral às mulheres e vulneráveis, prevenindo o agravamento de situações de violência e negligência, oportunizando o acesso aos órgãos de justiça e à rede de proteção social. Tudo sob a tutela da Filha de Euridice: Virginia Mendes.