O município de Campinápolis (a 545 km de Cuiabá), foi inicialmente uma das cidades de Mato Grosso escolhida para o projeto “Defensoria até você – Indígena”, por concentrar boa parte da população indígena do Estado.

De acordo com o Defensor Público do Estado, Fábio Barbosa, nesta primeira etapa do projeto, o objetivo maior é a regularização de documentos pessoais dos indígenas. No entanto, caso necessário, haverá também orientações jurídicas fornecidas pela equipe da Defensoria Pública.

Além de Campinápolis, o município de Barra do Garças também foi escolhida para a realização do evento, que aconteceu nos dias 18 e 19 de novembro, na aldeia São Marcos.

Em Campinápolis, o mutirão jurídico contou com o apoio da Prefeitura Municipal, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Cartório local, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

“O apoio dos parceiros foi fundamental para o sucesso dos trabalhos em Campinápolis”, disse Barbosa.

O defensor público ainda afirmou que a expectativa é de atender 800 demandas trazidas pela população.

projeto

Defensoria até você – Indígena é um projeto piloto que pretende avançar paras as aldeias indígenas, estreitando o contato da instituição com a população indígena, e promover para além de regularização de registros públicos, e outras demandas que existem, contribuindo com o acesso aos direitos da população.

 

Os principais serviços oferecidos durante os dois dias de atendimento foram: regularização de documentos, certidão de nascimento, RG, CPF e certidão de óbito.