Aneel quer aumentar conta de luz em até 57% no período da seca
Bandeira verde voltará no sábado (16) e, de acordo com a agência, há 97% de chance de permanecer em vigor até dezembro devido à recuperação dos reservatórios de hidrelétricas
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (12) abrir consulta pública para reajustar os valores das bandeiras tarifárias — cobrança extra aplicada às contas de luz quando aumenta o custo de produção de energia no país. O reajuste é um procedimento anual.
Pela proposta da agência, os valores das bandeiras amarela e vermelha patamar 1 vão aumentar 56% e 57%, respectivamente. Já a bandeira vermelha patamar 2, a mais cara, terá redução de 1,7%.
[14/4 08:06] Site Nx em foco: consulta pública ficará aberta de 14 de abril a 4 de maio. Após esse período, a agência voltará a analisar o assunto.
Apesar dos reajustes propostos, a diretoria da Aneel informou que a tendência é que a conta de luz dos consumidores fique sem essa cobrança extra até o fim deste ano, devido à recuperação dos reservatórios das hidrelétricas.
De acordo com a Aneel , há 97% de chance de a bandeira ficar na cor verde, sem cobrança, até o fim do ano. A informação já havia sido divulgada também pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, na segunda-feira (11).
Na semana passada, o governo anunciou a antecipação do fim da bandeira excepcional "escassez hídrica", que adicionou à conta de luz R$ 14,20 a mais para cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos.
Com isso, a bandeira tarifária verde começa a vigorar a partir deste sábado (16), ou seja, chega ao fim o custo adicional para o consumidor.
Porém, a cobrança extra pode voltar a partir de 2023, a depender do custo para produção de energia.
"Diante desse período úmido que estamos tendo e diante de um estudo que o ONS apresentou à Aneel, a possibilidade de a bandeira ser verde nos meses subsequentes, até dezembro, em todos os casos, é superior a 97%. Então, há um forte indicativo de que até dezembro não teremos acionamento da bandeira amarela nem vermelha, ficaremos na bandeira verde", afirmou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.
: Reajustes
Segundo proposta apresentada pela Aneel nesta terça-feira, os novos valores das bandeiras tarifárias seriam:
Bandeira verde - continua sem cobrança adicional;
Bandeira amarela - de R$ 1,874 para R$ 2,927 a cada 100 kWh consumidos (+ 56%);
Bandeira vermelha patamar 1 - de R$ 3,971 para R$ 6,237 a cada 100 kWh consumidos (+ 57%);
Bandeira vermelha patamar 2 - de R$ 9,492 para R$ 9,330 a cada 100 kWh consumidos (-1,7%).
O diretor Sandoval Feitosa, relator do processo, afirmou que os principais motivos que levaram à alta dos valores foram a inflação acumulada no período; o custo de geração de energia, que dobrou devido à alta dos combustíveis; e o custo da contratação de energia de reserva, realizada em leilão no ano passado.
Já a bandeira vermelha patamar 2 teve um decréscimo devido à mudança de metodologia. No ano passado, essa bandeira teve sua metodologia de cálculo mudada devido à crise hídrica.