A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quarta-feira (11), o projeto de lei que aumenta para até 40 anos as penas para crimes de feminicídio. A proposta, de autoria da senadora mato-grossense Margareth Buzetti (PSD), vai para sanção presidencial.
A votação foi simbólica, que é quando não são contados os votos favoráveis e contrários à proposta. A provação no Senado ocorreu em novembro do ano passado.
Conforme a proposta aprovada, o feminicídio deixa de ser uma qualificadora do homicídio e se torna tipo penal autônomo. Também está previsto que condenados pelo crime sejam impedidos de ocupar cargos públicos.
