O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) realizará, na próxima quinta-feira (5/10), às 9 horas, no Plenário de Deliberações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), uma audiência pública para debater e propor encaminhamentos sobre áreas úmidas do Vale do Araguaia e Vale do Guaporé; as rodovias federais BR-158, 242 e 080; e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico). A audiência foi requerida de forma conjunta com o deputado Valmir Moretto (Republicanos).

“A nossa região do Araguaia está passando por um bom momento de investimentos do Governo de Mato Grosso e do Governo Federal. Principalmente na infraestrutura e logística, e também quanto às questões ambientais”, informa o deputado. 

“E, todos nós, população em geral, empresários, políticos e profissionais temos que conhecer, debater, fiscalizar e nos preparar sobre esses temas para o desenvolvimento do Araguaia e do Vale do Guaporé”, propõe o deputado.

Dr. Eugênio disse que no mesmo dia, à tarde, ele sugeriu uma reunião a ser feita com o governador Mauro Mendes (União Brasil) e uma comissão do Araguaia e do Guaporé para tratar sobre os temas da audiência pública e as obras do Executivo na região, assim como verificar os entraves quanto ao desenvolvimento dos territórios.

Os modais de logística, as rodovias e a ferrovia, interligados, são essenciais para o escoamento da produção agropecuária, novos investimentos, alavancagem de negócios e mobilidade da população na região do Araguaia.

Áreas úmidas

Em meados de agosto, o deputado Dr. Eugênio de Paiva visitou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e pediu aceleração nos procedimentos legais e de estudos para definição de áreas úmidas no Araguaia.

Ele esteve com a secretária Mauren Lazaretti e, em outra reunião, foi recebido pela secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos.

O deputado se disse revoltado com a demora para a definição da segurança jurídica para empreendedores e o próprio desenvolvimento de forma sustentável do Araguaia. 

“Nós não queremos nada ilegal. Mas isso causa uma revolta. Não concordamos com o motivo da não definição de áreas que podem ser licenciadas e as autorizações como a Declaração de Limpeza de Área, a DLA”, afirmou na reunião com a secretária Lilian.

De acordo com a Recomendação nº 7, do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU), de 11 de junho de 2015, “áreas úmidas são ecossistemas na interface entre ambientes terrestres e aquáticos, continentais ou costeiros, naturais ou artificiais, permanente ou periodicamente inundados ou com solos encharcados”.

Segue o documento: “As águas podem ser doces, salobras ou salgadas, com comunidades de plantas e animais adaptados à sua dinâmica hídrica”.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a Convenção sobre Áreas Úmidas, estabelecida em fevereiro de 1971 na cidade de Ramsar, no Irã, está válida desde 21 de dezembro de 1975. A convenção foi incorporada no marco legal brasileiro em 1996, com a promulgação do Decreto nº 1.905/96.

BR-158

O deputado Dr. Eugênio de Paiva utilizou o lançamento da obra da rodovia federal BR-158, no município de Porto Alegre do Norte, no fim de setembro (26/9), para destacar a importância também da pavimentação das rodovias BR-242 e 080 para o desenvolvimento da região do Vale do Araguaia. O ministro assinou a ordem de serviço no mesmo dia. 

Ele ainda valorizou a gestão do ministro Renan Filho (Transportes) e o “resgate da autoestima do Vale do Araguaia", feito com investimentos de infraestrutura pelo governador Mauro Mendes.  

"Ministro Renan Filho, eu fiquei entusiasmado quando eu saí da primeira reunião com o senhor, porque o senhor começou a demonstrar que conhece nossa região do Vale do Araguaia”, agradeceu o deputado Dr. Eugênio. 

A ordem de serviço dada pelo ministro é para pavimentar um trecho de 93,99 km da BR-158, entre Porto Alegre do Norte e o entroncamento da BR-242, em Alto Boa Vista. Outro trecho a ser pavimentado será de Alto Boa Vista até Bom Jesus do Araguaia, com extensão de ambos os lotes de 195,43 km. 

O valor total do investimento para os dois trechos é de cerca de R$ 670 milhões. O trajeto inicial de 12,1 km até a localidade de Posto Luizinho, no município de Canabrava do Norte, terá investimento de cerca de R$ 40 milhões.

O Ibama havia emitido a licença para a obra no início de setembro, após acordo para que um traçado alternativo fosse feito para contornar a Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé. 

No início do mês passado, dia 4/9, o deputado comemorou a liberação pelo Ibama da licença ambiental de instalação de obras de pavimentação da BR-158, no Vale do Araguaia. 

A pavimentação da BR-158 começou em 1985, no município de Barra do Garças, e se estendeu até o município de Vila Rica, em 2015, quando foi paralisada. O município fica a cerca de 1.200 km da capital Cuiabá, na divisa entre Mato Grosso e o Pará. 

FICO

Ainda em setembro, no dia 21/9, o deputado Dr. Eugênio visitou com uma comitiva de empresários e demais autoridades de Água Boa, o marco zero e as obras de construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), no município de Alto Horizonte, em Goiás, próximo à cidade de Mara Rosa. 

A ferrovia tem traçado com extensão de 383 km para Água Boa (MT) e deve chegar ao município em dezembro de 2027. No final de agosto, ele esteve na sede da empresa, em Belo Horizonte (MG), para saber as informações sobre o cronograma e obras da Fico.