O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes , proferiu no final da tarde desta terça-feira (26), decisão que garante a participação do atual presidente, Neurilan Fraga, na disputa da Associação Mato-grossense dos Municípios.
A participação de Neurilan havia sido barrada pela segunda vez no dia 22 de setembro, quando o desembargador João Ferreira Filho, da Primeira Câmara de Direito Privado, suspendeu o registro da chapa. A decisão atendia recurso de agravo interno interposto pelo candidato Leonardo Bortolin.
Foi o próprio desembargador quem tinha concedido liminar anteriormente para que Neurilan disputasse "sub judice". Fraga tinha tido a inscrição da chapa suspensa pela primeira vez no dia 24 de agosto, pelo juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá.
Com essa nova reviravolta, a Justiça manteve o atual presidente da AMM na disputa para as eleições que ocorrem no dia 2 de outubro. Em sua decisão, o juiz aponta que a Chapa 2 poderá, mesmo sub judice, participar do processo eleitoral, constando seu nome e chapa na urna de votação.
Consigno, no entanto, a possibilidade da participação da Chapa nº 02, denominada “União: Municípios Fortes” no processo eleitoral, devendo ser mantido seus dados na urna eletrônica ou de papel, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao julgamento do mérito do presente feito”, diz trecho.
Para Neurilan Fraga, a decisão já era esperada, uma vez que sempre acreditou na justiça e teve certeza na regularidade da inscrição da chapa 2. “A decisão é justa e tranquiliza o processo eleitoral. A eleição da AMM deve ser vencida no voto e não na esfera judicial. Muitos prefeitos manifestaram a insatisfação com a judicialização, mas, agora, a segurança jurídica do processo foi restaurado. E no voto, tenho a certeza que sairemos vitoriosos”, afirmou.
A chapa 1 tem o nome de 'AMM 100%', e é encabeçada por Leonardo Bortolin e o primeiro vice Presidente Hermenson Lourenço. A chapa 2 'União: Municípios Fortes', é encabeçada por Neurilan Fraga e o primeiro vice presidente João Machado Neto.
