A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira (3) que vai punir as empresas que usarem robôs automáticos para fazer mais de 100 mil chamadas abusivas de telemarketing por dia.
Serão consideradas chamadas abusivas aquelas que não chegam a ser completadas quando o consumidor atende o celular ou que sejam desligadas automaticamente em até três segundos.
De acordo com a agência, a medida cautelar que formaliza as medidas de combate ao telemarketing abusivo será publicada no "Diário Oficial da União" na próxima segunda-feira (6). A medida terá validade de três meses.
Segundo a agência, esse tipo de disparo em massa de chamadas sobrecarga as redes de telecomunicação sem promover efetivamente a comunicação entre pessoas e empresas.
O conselheiro Emmanoel Campelo considerou que a cautelar é uma das medidas mais duras adotadas pela agência até hoje.
"Vai ser nesse tom que a Anatel tratará esse problema até que seja resolvido", afirmou.
O superintendente-executivo da Anatel, Abraão Balbino e Silva, afirmou que a agência verificou linhas telefônicas usadas para realizar mais de um milhão de chamadas por dia, quantidade que um ser humano não seria capaz de discar em 24 horas.
Essas chamadas geram sobrecarga na rede, custo para as empresas, perturbação para os usuários e não geram benefício algum. [...] São um milhão de pessoas sendo incomodadas por uma linha", afirmou.
Operadoras farão bloqueio
A partir da terça-feira (7), as empresas que fazem mais de 100 mil chamadas por dia – que não se completam ou são desligadas em até 3 segundos – terão 15 dias para cessar essa prática.
